segunda-feira, 29 de novembro de 2010

• 102,1 FM É CONDENADA A PAGAR MULTA POR PROPAGANDA INDEVIDA.

• Por decisão do TRE/RN a Rádio 102,1 FM União de São Gonçalo do Amarante foi condenada a pagar multa de R$ 21.282,00 por proselitismo político, direcionando um dos seus programas a dar tratamento privilegiado ao candidato Poti Júnior, com o anúncio do seu nome e número e com a difusão de opiniões a ele favoráveis, incluindo pedido de voto, dois dias antes da eleição deste ano. Segundo a decisão do Juiz Ricardo Procópio Bandeira de Melo, tal conduta fere o principio da igualdade entre os candidatos, desequilibrando o pleito eleitoral, e, como visto, é expressamente vedada pela legislação. A legislação eleitoral em seu Art. 45 prevê que a partir de 1º de julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação, a seus órgãos ou representantes ou dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação, caracterizando este ato como propaganda indevida. Veja abaixo a descrição das conversas que foram ao ar e causou toda essa multa.
• Chico lima - Exatamente Jessé

• Jessé Tavares (por telefone) - E então, aqui eu vou encerrar a minha participação Chico. Um abraço ai pra você, pra Dudé, Rosangela, Max, Iris, Alexandre Cavalcante e meu amigo de infância Poti Junior.

• Chico lima - Ok! Muito obrigado ai Jessé, Quinze Mil abraços pra você meu amigo. (NUMA CLARA APOLOGIA AO NÚMERO DO CANDIDATO POTI JUNIOR)

• Chico lima - Vamos ai a participação de Joselito Dantas, né, aqui no programa. Bom dia Joselito!

• Joselito Dantas (por telefone) - Bom dia Chico Lima! Bom dia São Gonçalo! Hoje eu não podia deixar de levar a minha mensagem de conforto e de esperança ao povo são gonçalence. Chico, eu escutei as palavras no inicio do programa sobre a questão da eleição, de votar consciente e São Gonçalo esta consciente para no dia três saber a resposta que vai dar nas urnas, pelo que nós passamos nesse período, nesses noventa dias de luta buscando o melhor para São Gonçalo, com certeza o povo são gonçalence vai dar uma resposta consagradora ao nosso deputado Poti Junior. ( UM CLARO PEDIDO DE VOTO)

• Chico lima - Ok! Joselito, Ok! Joselito.

• Joselito Dantas (Por telefone) - Ok?

• Chico lima - Muito obrigado ai , por sua participação Joselito... Obrigado viu.

• Joselito Dantas (por telefone) - Estamos ai na luta ai, e contamos com São Gonçalo para no dia três de Outubro, vamos à vitoria Quinze Mil...

• Chico lima - Ok Joselito! Muito obrigado pela sua participação no programa Alexandre Cavalcante.

APRESENTADOR CHICO LIMA

JESSÉ TAVARES

JOSELITO DANTAS

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